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Política de Reembolso

Última atualização: 24 de maio de 2026

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A ECG Music (ecg-music.online) possui a seguinte política de reembolso para compras realizadas em nosso site.

1. Considerações Iniciais

Como vendemos exclusivamente produtos digitais (músicas em formato MP3 e similares), que são entregues de forma imediata e automática após a confirmação do pagamento, seguimos as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (art. 49, §2º), que permite a exceção de reembolso para produtos digitais quando o download ou acesso já foi realizado.

2. Quando o Reembolso é Possível

O reembolso poderá ser analisado e autorizado apenas nos seguintes casos:

  • Falha técnica nossa: Link de download não funciona, arquivo corrompido ou produto diferente do anunciado.

  • Cobrança indevida: Cobrança duplicada ou valor diferente do exibido no momento da compra.

  • Cancelamento antes da entrega: Se o pedido ainda não foi processado e o download ainda não foi liberado.

  • Erro no processamento: Problemas técnicos no sistema que impeçam o acesso legítimo ao produto.

3. Quando o Reembolso NÃO é Possível

  • Após o download ou acesso ao arquivo da música.

  • Quando o cliente simplesmente mudou de ideia (arrependimento) após receber o produto digital.

  • Quando o cliente não gostou do estilo ou da qualidade da música (o cliente tem prévia disponível antes da compra).

  • Em casos de uso indevido ou violação dos Termos de Uso.

4. Prazo para Solicitação

  • As solicitações de reembolso devem ser enviadas em até 7 (sete) dias corridos após a data da compra.

  • Solicitações fora deste prazo não serão aceitas.

5. Como Solicitar Reembolso

Para solicitar reembolso, envie um e-mail para:

No e-mail, informe obrigatoriamente:

  • Número do pedido

  • E-mail utilizado na compra

  • Motivo detalhado do reembolso

  • Evidências do problema (se aplicável)

Analisaremos sua solicitação em até 5 dias úteis.

6. Processo de Reembolso

  • Caso aprovado, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento utilizada na compra.

  • Prazo para devolução do valor: até 10 dias úteis após a aprovação.

  • Para pagamentos via Pix, o valor será devolvido para a mesma chave Pix.

7. Devolução Parcial

Em casos de compra de múltiplas músicas, é possível reembolso parcial (apenas das faixas com problema), desde que as demais já não tenham sido baixadas.

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