top of page

Termos e Condições de Uso

Última atualização: 24 de maio de 2026

​

Bem-vindo à ECG Music (ecg-music.online). Estes Termos e Condições regem o uso do nosso site e a compra de músicas digitais. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda integralmente com estes termos. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

1. Sobre Nós

A ECG Music é uma loja virtual especializada na venda de músicas digitais (arquivos MP3 e similares). Operamos através do site https://www.ecg-music.online.

2. Cadastro e Conta de Usuário

  • Para realizar compras, você pode criar uma conta informando dados verdadeiros e atualizados.

  • Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

  • A ECG Music se reserva o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos.

3. Produtos e Vendas

  • Todos os produtos vendidos são arquivos digitais (músicas).

  • As imagens e descrições são ilustrativas e podem variar ligeiramente.

  • O preço exibido é final e inclui todos os impostos aplicáveis.

4. Propriedade Intelectual

  • Todas as músicas disponíveis são licenciadas para uso pessoal e não comercial.

  • É estritamente proibido:

    • Redistribuir, copiar, compartilhar ou revender as músicas;

    • Usar as faixas em vídeos, transmissões ou fins comerciais sem autorização prévia;

    • Remover proteções ou marcas d’água (quando aplicável).

  • A violação de direitos autorais poderá resultar em bloqueio imediato da conta e medidas legais.

5. Pagamento

  • Aceitamos as formas de pagamento exibidas no checkout (Pix, cartão de crédito, boleto, etc.).

  • O pagamento é processado por gateways seguros (Mercado Pago ou similar).

  • A confirmação do pedido só ocorre após a aprovação do pagamento.

6. Entrega e Download

  • A entrega é digital e automática.

  • Após a aprovação do pagamento, o link de download fica disponível imediatamente.

  • Os arquivos ficam disponíveis para download por 30 dias.

  • Recomendamos baixar e salvar os arquivos em seu dispositivo o quanto antes.

7. Trocas, Cancelamentos e Reembolsos

  • Devido à natureza digital e entrega imediata do produto, não são aceitos reembolsos após o download ou acesso ao arquivo (conforme art. 49, §2º do Código de Defesa do Consumidor).

  • Reembolsos serão analisados apenas em casos de falha técnica nossa ou cobrança indevida.

  • Cancelamentos são permitidos somente antes da liberação do download.

8. Responsabilidades do Usuário

Você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras;

  • Não utilizar o site para fins ilícitos;

  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual;

  • Não tentar burlar o sistema de segurança do site.

9. Limitação de Responsabilidade

A ECG Music não se responsabiliza por:

  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais;

  • Problemas causados por mau uso dos arquivos baixados;

  • Interrupções temporárias do site por motivos técnicos.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão atualizada será publicada no site com a data de revisão. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será resolvida preferencialmente por meio de mediação ou no foro da comarca de sua residência.

12. Contato

Para qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

bottom of page